Pastor compra CD de Mara Maravilha, mas disco toca piadas picantes para fiéis
Segundo o TJ, o pastor deixou para escutar o CD somente no momento do louvor na igreja. Quando determinou ao responsável pelo som que colocasse a música, o que ouviram foram piadas e histórias picantes, recheadas de palavrões, do comediante Ary Toledo. A ação de rito sumário foi proposta pelo pastor Vagner contra a Record Produções e Gravações, a NovoDisc e a Bazar Gospel Água Viva.
Segundo a relatora da decisão, desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira, a relação jurídica existente entre as partes é de consumo, com evidente falha na prestação do serviço. “ Tendo sido constatado vício no produto e tendo identificado o fabricante, deve ser a condenação imposta somente à NovoDisc”, explicou a magistrada.
Na decisão, a relatora manteve a devolução do valor de R$ 16,60 que o pastor pagou pelo CD da cantora Mara Maravilha, e determinou a reparação dos danos morais. O pastou havia pedido R$ 22 mil de indenização, mas a desembargadora reduziu o montante. “ Este valor deve ser fixado com moderação condizente com a repercussão dos fatos”. Segundo ela, ficou comprovado pelo depoimento de uma testemunha que o período de reprodução do CD de piadas foi curto e que não houve abalo na imagem do autor perante os fiéis. Ainda cabe recurso da decisão.
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